O Procon de São José emitiu um alerta para os 14 principais supermercados e atacadistas da cidade sobre a venda e exposição de produtos com embalagens semelhantes às de itens tradicionais já conhecidos pelos consumidores. A principal preocupação do órgão é evitar que os consumidores adquiram produtos similares, acreditando que se tratam dos originais, o que pode levar a enganos nas compras.
Essa ação faz parte de uma fiscalização contínua do Procon, com o objetivo de garantir que os direitos dos consumidores sejam protegidos e que as informações sobre os produtos sejam claras e acessíveis. O diretor-geral do Procon, Tetê Souza, destaca que a orientação para os estabelecimentos comerciais é que redobrem a atenção na exposição desses produtos, assegurando que suas embalagens sejam visualmente distintas para evitar confusões. Quando não for possível, o Procon sugere que esses produtos sejam dispostos em gôndolas separadas. “Além da questão da clareza, também estamos preocupados com a saúde dos consumidores”, salienta Souza.
O diretor também informou que há dois projetos de lei em tramitação, um federal e outro estadual, com o objetivo de regulamentar a venda desses produtos semelhantes. “Estamos recomendando aos supermercados e atacadistas que itens como produtos lácteos e outros similares sejam vendidos em áreas distintas dos produtos convencionais, com uma sinalização clara para que o consumidor possa identificar a utilização de ingredientes alternativos”, explicou. Ele ainda lembrou que a venda desses produtos similares é permitida pelos órgãos competentes, como a Anvisa.
Tetê Souza explicou que a preocupação do Procon está relacionada ao fato de que produtos como os lácteos similares utilizam ingredientes alternativos, como soro de leite, amido, açúcar, gordura vegetal e aditivos químicos, enquanto os produtos tradicionais utilizam leite em sua fórmula. Atualmente, muitos supermercados não estão fazendo a devida diferenciação entre os produtos originais e os similares, o que pode induzir o consumidor ao erro.
Além dos lácteos, outros itens também estão no radar do Procon, como os óleos compostos (mistura de azeite com outros óleos vegetais) e cremes culinários, que são comercializados como similares ao creme de leite. A principal preocupação do órgão é garantir que os consumidores consigam distinguir facilmente os produtos autênticos de seus similares, evitando que façam compras equivocadas.
O Procon de São José reforça que a fiscalização continuará sendo realizada, visando assegurar a transparência nas informações sobre os produtos e a proteção dos direitos dos consumidores.
