O Parlamento catarinense está com a agenda cheia nesta última semana de maio, com quatro audiências públicas programadas para discutir temas relevantes à sociedade. Os debates envolvem saúde, direitos das pessoas com deficiência, educação inclusiva e proteção animal, com encontros acontecendo em Florianópolis e São Joaquim, na Serra.
Diferenças entre doença e deficiência abrem debates do dia
Na manhã desta terça-feira (27), às 9h, teve início a audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O encontro, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reúne especialistas para discutir as diferenças entre doença e deficiência, além da importância da aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF).
A CIF é considerada essencial para garantir a igualdade de direitos às pessoas com doenças crônicas, especialmente no acesso a benefícios e políticas públicas. Segundo o parlamentar, o debate retoma temas discutidos em novembro passado, quando conselheiros do Conede-SC defenderam avaliações individualizadas para assegurar a correta aplicação da legislação vigente e evitar injustiças.
Estudantes com altas habilidades em pauta hoje à noite
Ainda nesta terça-feira, às 18h, o foco será a educação. A Comissão de Educação e Cultura, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), realiza audiência pública também no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright para debater as políticas públicas voltadas ao atendimento de estudantes com altas habilidades/superdotação e dupla excepcionalidade.
Prestação de contas da Saúde acontece nesta quarta
Na quarta-feira (28), a Comissão de Saúde promove a tradicional audiência pública para a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025 da Secretaria de Estado da Saúde. A reunião está marcada para as 9h30, no Plenarinho da Alesc.
São Joaquim recebe debate sobre proteção animal
Encerrando a semana, na sexta-feira (30), será a vez de São Joaquim sediar a audiência pública sobre políticas públicas para a causa animal. O encontro será realizado às 18h30, na Câmara Municipal do município, com organização da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, presidida pelo deputado Marcius Machado (PL).
Essa será a terceira de sete audiências previstas em diferentes regiões do estado, que irão subsidiar o 3º Fórum Estadual de Ativistas e Protetores de Animais de Santa Catarina, marcado para o dia 22 de outubro, na Alesc.
