Prefeitura de Balneário Camboriú disponibiliza minuta do novo Plano Diretor para consulta pública

A Prefeitura de Balneário Camboriú disponibilizou na última sexta-feira (17) a minuta prévia da revisão do Plano Diretor. O documento reúne as propostas construídas durante as etapas participativas iniciadas em 2022, e foi atualizado com base nas diretrizes do Diagnóstico Técnico Municipal.

A minuta já pode ser acessada através do site oficial da Prefeitura, e está aberta à consulta pública por um período de dez dias. Durante esse prazo, tanto o Colégio de Delegados quanto a população em geral poderão enviar sugestões e emendas para o e-mail: plano.diretor25@bc.sc.gov.br. Todas as contribuições serão avaliadas pelas equipes técnicas responsáveis pela revisão do plano.

Encerrado o prazo de envio, as sugestões serão organizadas e apresentadas para votação durante a Conferência do Plano Diretor, que acontece no dia 30 de outubro, às 18h, na Câmara de Vereadores. A conferência anteriormente prevista para o dia 31 foi cancelada devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público, transferido para essa data.

Na sequência, entre os dias 3 e 7 de novembro, ocorrerá a consolidação das emendas aprovadas e a finalização da minuta definitiva, cuja publicação está prevista para o dia 7 de novembro. Após isso, será aberto um novo período de consulta pública, que seguirá até a entrega oficial do Plano Diretor, marcada para 17 de novembro.

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