O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza, nesta quarta-feira (18), a partir das 14h, uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno com dois temas de destaque na pauta.

O primeiro trata do preenchimento do 106º cargo de desembargador, destinado ao chamado quinto constitucional do Ministério Público. A vaga foi criada pela Lei Complementar nº 884, de 24 de outubro de 2025. Seis membros do Ministério Público compõem a lista sêxtupla: Monika Pabst, Carlos Henrique Fernandes, Rui Carlos Kolb Schiefler, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Andreas Eisele e Maury Roberto Viviani. Durante a sessão, os desembargadores irão votar para definir a lista tríplice, que será encaminhada ao governador do Estado, responsável pela escolha final.

O segundo ponto em análise é a promoção por antiguidade para o 107º cargo de desembargador. A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, ocorrida no mês passado. Ao todo, 18 magistrados e magistradas se inscreveram para a promoção.