O Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (29), rejeitar a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para alcançar o mínimo de 41 apoios necessários à aprovação.

A decisão marca um fato inédito nas últimas décadas: é a primeira vez em 132 anos que uma indicação ao STF é recusada pelos senadores. As únicas rejeições anteriores ocorreram em 1894, ainda no início da República, durante o governo de Floriano Peixoto.

Atual advogado-geral da União, Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.

Antes de chegar ao plenário, o nome de Messias passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado por 16 votos a 11 após sabatina.

Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou ter seguido todos os trâmites legais no processo de análise da indicação. Ele também criticou o tempo levado pelo Executivo para formalizar o envio do nome ao Congresso — embora o anúncio tenha ocorrido em novembro do ano anterior, a mensagem oficial só foi encaminhada em abril.

Alcolumbre ressaltou ainda a importância de quórum qualificado para a deliberação de indicações relevantes, como as destinadas ao STF, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A rejeição abre um novo cenário para a escolha do próximo ministro do Supremo, cabendo ao presidente da República indicar outro nome para avaliação do Senado.