Na manhã desta quinta-feira (13), o deputado Mário Motta (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para alertar sobre o estado crítico das marquises de concreto do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. O parlamentar destacou que as estruturas, localizadas nos setores ambulatorial e de emergência, com 6,9m e 4,9m de comprimento, respectivamente, estão em condições preocupantes. Motta ressaltou que as marquises não possuem vigas de apoio e não passaram por manutenção desde a construção do hospital, em 1979.

Em março de 2023, após assumir o mandato, o deputado protocolou um pedido de informação à Secretaria de Estado da Saúde (SES), que afirmou que as marquises eram seguras. No entanto, a direção do hospital, com base em um laudo de engenharia, classificou a situação como emergencial, apontando problemas como degradação avançada e risco iminente de desabamento.

Em 2023, a Assembleia Legislativa enviou uma indicação à SES cobrando ações urgentes. O governo estadual, então, providenciou escoras paliativas para as lajes de concreto enquanto se desenvolvia um projeto de reforço estrutural. Em setembro de 2024, um contrato de R$ 142 mil foi firmado para as melhorias, com prazo inicial para conclusão em janeiro deste ano. Contudo, foi necessário um aditivo para estender o prazo por mais 90 dias.

Motta frisou que a situação é preocupante, já que o hospital realiza cerca de 88 mil atendimentos anuais. Ele enfatizou a importância de ações preventivas para a conservação de estruturas essenciais ao atendimento da população. “Um problema identificado em 2023 só está sendo resolvido dois anos depois. Isso reforça a necessidade de ações preventivas em prédios públicos”, afirmou.

Audiência Pública sobre a População em Situação de Rua

O deputado Matheus Cadorin (Novo) comentou sobre a Audiência Pública realizada na terça-feira (12) para discutir soluções para a população em situação de rua. O evento contou com a participação de representantes do terceiro setor, órgãos públicos e entidades de classe, que propuseram diversas soluções para o problema.

Cadorin mencionou que, com base nas sugestões, serão elaborados projetos de lei estadual e federal para combater a situação. “Vamos compilar essas informações e apresentar projetos de lei para serem aplicados aqui na Alesc, e também enviar um documento à bancada federal catarinense no Congresso para discutir as modificações nas leis federais”, afirmou.

O deputado Marcos da Rosa (União) destacou o papel das comunidades terapêuticas no atendimento à população em situação de rua com dependência química. Ele sugeriu ao secretário da Casa Civil, Kennedy Nunes, que solicitasse ao governador Jorginho Mello o aumento dos repasses para o Programa Reviver, que destina recursos para essas comunidades.

Posicionamento sobre o Aborto

O deputado Junior Cardoso (PRD) se manifestou contra a decisão do Ministério Público do Distrito Federal que recomendou a realização de abortos até o 9º mês de gestação. O parlamentar, que preside a Comissão dos Direitos Humanos e Família, considerou a decisão “absurda” e pediu apoio dos colegas para evitar que a medida seja adotada em Santa Catarina. “Não podemos permitir que movimentos contrários à vida se alastrem em nosso estado”, afirmou.

Melhorias nas Escolas de Lages e São Joaquim

O deputado Marcius Machado (PL) anunciou que as coordenadorias regionais de educação de Lages e São Joaquim estão executando a troca das redes elétricas nas escolas desses municípios para a instalação de aparelhos de ar condicionado. Em Lages, as melhorias já estão em andamento em três unidades escolares, e outras 23 já têm autorização para receber os serviços. Na regional de São Joaquim, diversas ações estão sendo realizadas para promover as melhorias necessárias.

Machado também informou que o governo autorizou a realização de 12 projetos de engenharia e arquitetura para a reforma das quadras poliesportivas nas escolas de ambos os municípios.