Santa Catarina foi um dos destaques no XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Florianópolis nesta sexta-feira, 28 de março. A gestão pública do Estado foi elogiada não apenas pelos indicadores socioeconômicos positivos, mas também pelos avanços promovidos pela administração do governador Jorginho Mello nos últimos dois anos.
O evento reuniu presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil, juízes e desembargadores catarinenses, para discutir os desafios e as transformações do Poder Judiciário. A convite do desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do TJSC e do Consepre, o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Cleverson Siewert, apresentou um panorama da gestão pública do Estado, destacando os avanços econômicos e o modelo de gestão adotado.
Durante sua apresentação, o secretário compartilhou dados que destacam Santa Catarina como um exemplo nacional de desenvolvimento econômico e equilíbrio fiscal. Siewert detalhou a gestão estratégica e baseada em dados, implementada pelo governo de Jorginho Mello, e como ela tem contribuído para o crescimento sustentável do Estado. O secretário também destacou a economia de R$ 1 bilhão no primeiro ano da gestão, representando a primeira redução do custo da máquina pública em quase duas décadas.
Em 2024, o Estado realizou investimentos expressivos, totalizando mais de R$ 4,4 bilhões – R$ 1,5 bilhão a mais que em 2023. Esses números indicam que, no período, Santa Catarina investiu, em valores atualizados, duas vezes mais que a média dos governadores anteriores nos dois primeiros anos de seus mandatos.
Entre os principais programas estruturantes do governo, o secretário citou o Estrada Boa e o Universidade Gratuita, que têm atraído a atenção dos gestores do Judiciário. Esses programas representam compromissos do governo com a melhoria da infraestrutura e da educação, visando aumentar a qualidade de vida e as oportunidades para os catarinenses.
Investimentos Sem Aumento de Impostos
Diferente da maioria dos Estados brasileiros, que recorreram ao aumento de impostos devido às mudanças da Reforma Tributária, Santa Catarina conseguiu manter a boa saúde fiscal sem elevar a carga tributária. O secretário destacou que o bom desempenho econômico foi resultado de medidas estratégicas, como a redução de despesas e a diminuição da burocracia.
Siewert também ressaltou os investimentos históricos na área da Saúde, que recebeu a maior aplicação de recursos da história de Santa Catarina em 2024. O Estado aplicou 15,8% da arrecadação estadual na Saúde, um valor significativamente superior ao mínimo exigido pela Constituição. Além disso, houve investimentos acima do previsto em outras áreas, como Educação (R$ 380 milhões a mais) e Ciência e Tecnologia (R$ 90 milhões a mais).
Liderança e Gestão com Propósito
O encontro não se limitou a números e indicadores econômicos, mas também convidou os magistrados a refletirem sobre a importância da liderança com propósito e espírito de equipe, tanto no setor público quanto privado. O secretário Cleverson Siewert compartilhou exemplos inspiradores de como a adversidade pode ser transformada em oportunidades, ressaltando a importância de inovar e ter visão de futuro na gestão pública.
“Precisamos estar preparados e pensar diferente para obter resultados diferentes. É assim que devemos agir, seja nos negócios, na gestão pública ou nos desafios do Judiciário”, afirmou Siewert.
O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, parabenizou o governador Jorginho Mello e sua equipe pelos resultados alcançados e pela boa relação entre o governo e as instituições do Estado. Ele destacou a clareza e objetividade com que a gestão catarinense tem se mostrado eficaz, em especial no que diz respeito à governança e à gestão pública.
O evento também contou com a presença do procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e do consultor executivo da Fazenda, Julio Cesar Marcellino Jr.
