A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizada na manhã da última quinta-feira (22), foi marcada por dois temas centrais: o lançamento de um projeto de lei que propõe o uso de inteligência artificial no monitoramento de escolas públicas e um alerta sobre a estagnação logística que ameaça a competitividade econômica do estado.
O deputado Thiago Morastoni (Podemos) utilizou a tribuna para anunciar a proposta legislativa que visa modernizar a segurança nas escolas da rede estadual por meio da tecnologia. Segundo ele, o projeto prevê a implantação de um sistema de reconhecimento facial com inteligência artificial, capaz de identificar comportamentos suspeitos, pessoas não autorizadas e emitir alertas em tempo real às autoridades competentes.
Morastoni lembrou que já se passaram dois anos desde o trágico atentado em uma creche de Blumenau, que resultou na morte de quatro crianças, e que diversas ações foram adotadas desde então, como a Lei 18.643/2023, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que determina a instalação de câmeras de vigilância nas escolas estaduais.
“Estamos propondo um aperfeiçoamento do sistema já existente, usando uma tecnologia que já é aplicada em escolas de países como Estados Unidos, China e Israel”, destacou. Para o financiamento do projeto, o parlamentar sugeriu a utilização de até 30% da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip), sem necessidade de novos impostos ou aumento da carga tributária.
Logística em xeque
Em outro ponto da sessão, o deputado Fabiano da Luz (PT) fez um alerta contundente sobre a estagnação da malha ferroviária em Santa Catarina e seus impactos na competitividade do estado.
Ele destacou os investimentos que o governo federal vem realizando no Porto de Itajaí, agora sob administração da União. Somente nos quatro primeiros meses do ano, a movimentação portuária gerou R$ 64 milhões em receitas, e há planos para aplicar mais R$ 600 milhões na ampliação da infraestrutura.
Apesar dos avanços, Fabiano da Luz alertou que a paralisação anterior da gestão do porto forçou muitos produtores catarinenses a escoar suas mercadorias pelo Porto de Paranaguá, no Paraná — o que gerou perdas econômicas significativas para Itajaí e para o estado.
O parlamentar também chamou atenção para um novo projeto ferroviário no Paraná, que ligará Cascavel ao Porto de Paranaguá, com a possibilidade de um ramal até o Oeste catarinense. Isso poderia tornar economicamente mais vantajoso escoar a produção local pelo Paraná, enfraquecendo ainda mais os portos de Santa Catarina.
“O governo do Estado está apenas assistindo? Vai permitir que o Paraná continue absorvendo nossa riqueza e escoando nossa produção, deixando nossos portos de lado?”, questionou.