O projeto da Avenida Beira-Mar de Barreiros, em São José, deu mais um passo importante nesta semana. Após receber aval da Presidência da República, o financiamento internacional para a obra segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A expectativa é que o tema entre na pauta nas próximas semanas.
O recurso será viabilizado por meio de um contrato com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), que irá aportar US$ 43,2 milhões. A Prefeitura de São José oferecerá uma contrapartida de US$ 10,8 milhões. A aprovação do Senado representa a última etapa formal antes da liberação dos recursos, que viabilizarão uma das maiores obras de infraestrutura urbana da Grande Florianópolis.
Temos confiança de que o Senado vai priorizar essa obra tão aguardada pela população de São José. A autorização da Presidência mostra que temos equilíbrio fiscal e que o projeto está pronto para sair do papel. Agora, é aguardar a aprovação final e dar início ao processo licitatório, afirmou o prefeito Orvino Coelho de Ávila.
Com aproximadamente 3,7 quilômetros de extensão, a futura Avenida Beira-Mar de Barreiros será construída entre o Rio Büchler, na divisa com Florianópolis, e o Rio Três Henriques, próximo à BR-101. Além da via principal, o projeto contempla obras de drenagem, construção de áreas de lazer, equipamentos esportivos e culturais, além da requalificação de 2,8 quilômetros de ruas de acesso.
O projeto também inclui ciclovias, calçadas, iluminação inteligente, paisagismo e outras melhorias na infraestrutura urbana, sempre respeitando os estudos de impacto ambiental e as normas técnicas de engenharia costeira. A proposta é transformar a região em um novo espaço de convivência, que gere emprego, impulsione o comércio local e valorize imóveis e empreendimentos no entorno.
Com a aprovação do financiamento, o município irá lançar editais para contratação de assessoria contábil-financeira, fiscalização e execução das obras. A licitação será feita por meio da modalidade de Licitação Pública Internacional (LPI), o que permitirá a participação de empresas nacionais e estrangeiras. O projeto já possui Licença Ambiental Prévia (LAP), concedida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).