O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), esteve em Brasília nesta quarta-feira (3) para cumprir o compromisso assumido em abril com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Na capital federal, o governador apresentou o projeto de um novo contorno viário que visa desafogar o trânsito no trecho do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis.

Apesar de cumprir a agenda, Jorginho não foi recebido pelo ministro, que estava em compromissos no Paraná e, depois, no Piauí. Após dois dias na capital, o governador retornou a Santa Catarina sem o encontro previsto com a pasta.

Projeto propõe solução alternativa para trecho crítico da BR-101

Elaborada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, a proposta foi protocolada no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e prevê a criação de um novo traçado de 5,2 quilômetros entre os km 231 e 236 da BR-101 Sul. A ideia é criar uma rota alternativa exclusiva para o tráfego no sentido sul, enquanto o trecho atual passaria a atender apenas o fluxo no sentido norte — com ampliação do número de faixas.

O investimento estimado é de R$ 291 milhões, com previsão de conclusão em três anos. A obra visa reduzir os frequentes engarrafamentos, acidentes e quedas de barreiras no Morro dos Cavalos — um dos pontos mais críticos da rodovia federal.

“Conforme combinamos com o ministro Renan, apresentamos um projeto completo, com estudos e estimativas de custo. Mas a execução depende do envolvimento do governo federal”, declarou Jorginho Mello.

Como a rodovia está sob concessão federal e atravessa a Terra Indígena Morro dos Cavalos, o projeto só poderá avançar com o aval de órgãos como Dnit, ANTT e Funai. “É por isso que viemos a Brasília”, acrescentou o governador.

Frente Parlamentar assume entrega do projeto ao Ministério

Com a ausência do ministro, o estudo foi apresentado à Frente Parlamentar Catarinense, presidida pelo deputado federal Pedro Uczai (PT). O parlamentar se comprometeu a entregar o documento diretamente ao Ministério dos Transportes. “Esse é o primeiro passo para uma solução definitiva para o Morro dos Cavalos”, afirmou Uczai.

A urgência da obra ganhou novo destaque após o grave acidente ocorrido em abril deste ano, quando um caminhão carregado de etanol tombou e explodiu, atingindo outros 24 veículos e bloqueando completamente a BR-101 por mais de 15 horas. No mesmo mês, a concessionária Arteris Litoral Sul chegou a interditar o trecho preventivamente por causa do risco de deslizamentos.

Contorno não inviabiliza projeto dos túneis, diz governo

Apesar de mais viável a curto prazo, a proposta do contorno viário não exclui a possibilidade da construção dos túneis no Morro dos Cavalos — projeto orçado em mais de R$ 1 bilhão. A obra possui projeto aprovado desde 2010 e licença ambiental emitida em 2018, mas segue sem execução por parte do governo federal.

Em abril deste ano, o Ministério dos Transportes informou que havia enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma proposta de otimização do contrato com a Arteris Litoral Sul. Em 12 de agosto, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, definiu um cronograma com a Frente Parlamentar Catarinense, prevendo que a ANTT entregasse até o fim daquele mês a documentação detalhada com o cronograma, orçamento e prioridades das obras. A partir disso, uma comissão técnica do TCU deve avaliar o projeto até novembro.

Fetrancesc propõe troca de concessionária

Em paralelo, a Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de SC (Fetrancesc) protocolou na ANTT um pedido para que o trecho do Morro dos Cavalos passe a ser administrado pela Via Costeira — concessionária que opera outro trecho da BR-101 Sul e cujo contrato está em revisão. A mudança abriria margem para que a Via Costeira assumisse a obra dos túneis.

Enquanto isso, o governo de Santa Catarina aposta no contorno como alternativa mais rápida e econômica, defendendo a proposta como uma medida complementar aos túneis, que seguem como solução de longo prazo para o problema histórico na BR-101.