O Governo de Santa Catarina apresentou, em audiência pública realizada na noite da última quinta-feira (23), os principais pontos do projeto Cidade da Cultura. O encontro ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Alesc), em Florianópolis, reunindo representantes do Executivo, parlamentares e membros da sociedade civil para discutir a proposta.

Durante a exposição, foram apresentados os avanços na estruturação do projeto, que ainda está em fase de estudos técnicos, jurídicos, ambientais e econômico-financeiros. A iniciativa é desenvolvida dentro do Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI/SC), com possibilidade de execução por meio de concessão ou parceria público-privada (PPP), visando garantir recursos para implantação, operação e manutenção.

A proposta prevê a requalificação da área onde hoje funciona o Complexo Penal da Agronômica, integrando-a ao Centro Integrado de Cultura (CIC). O objetivo é transformar o espaço em um polo voltado a atividades culturais, esportivas, educacionais e de lazer, com acesso aberto à população.

Entre as diretrizes destacadas estão a valorização do uso público, a preservação do patrimônio histórico e a adoção de um modelo sustentável, capaz de gerar receitas para sua própria manutenção. O projeto também enfatiza a mobilidade ativa, priorizando pedestres e ciclistas, e a integração com o entorno urbano.

Representantes do governo ressaltaram que o processo tem sido conduzido com transparência e participação social, incluindo consultas públicas que ajudaram a orientar as diretrizes iniciais. Segundo dados apresentados, mais de 1,8 mil pessoas participaram da escuta social, demonstrando apoio à transformação do espaço e preferência por áreas verdes, atividades culturais, esporte e opções gastronômicas.

A iniciativa também está vinculada a um plano mais amplo de ampliação do sistema prisional no estado, que prevê investimentos superiores a R$ 1,4 bilhão para criação de novas vagas com foco em infraestrutura e ressocialização.

O governo destacou que o projeto ainda não possui formato definitivo e seguirá em desenvolvimento com base em estudos técnicos e no diálogo com diferentes setores da sociedade.