O Governador Jorginho Mello anunciou a formalização da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Governo de Santa Catarina, que visa a concessão do Aeroporto de Jaguaruna pelos próximos 30 anos. A concessão, no modelo patrocinado, irá promover uma série de melhorias operacionais e de infraestrutura no terminal localizado no Sul do Estado. O leilão para a escolha do consórcio vencedor aconteceu na manhã da última quinta-feira, 28 de novembro, na sede da B3, em São Paulo.

O Consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL e Planaterra, foi o vencedor da disputa e será responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto. O valor total estimado para o projeto, considerando os investimentos públicos e privados ao longo de 30 anos, pode ultrapassar R$ 70 milhões. Esse montante inclui aportes iniciais, contraprestações anuais e a possível ampliação da pista.

“Hoje é um dia histórico para Santa Catarina, com a assinatura da nossa primeira parceria público-privada. Esse trabalho transformará o Aeroporto de Jaguaruna em um modelo de excelência no atendimento aos passageiros. A região Sul terá, finalmente, um aeroporto de qualidade, com mais opções de voos, conforto e segurança. Sem dúvida, é uma grande notícia para quem viaja a turismo ou a negócios”, afirmou o governador Jorginho Mello.

Investimentos e melhorias previstas

O consórcio vencedor será responsável por uma série de obras de melhoria no aeroporto, como a adequação das pistas, ampliação e reforma do terminal de passageiros, além de ampliar a capacidade para acomodar um maior número de usuários e bagagens. O consórcio se compromete a investir R$ 38 milhões durante o período de concessão, sem contar os custos operacionais. Esse valor pode aumentar, dependendo dos planos de exploração comercial do consórcio.

Como se trata de uma PPP patrocinada, o Estado de Santa Catarina fará aportes limitados a R$ 2.020.000,00, pagos conforme os investimentos forem realizados. Além disso, haverá uma contraprestação anual de até R$ 158 mil.

A proposta vencedora garantiu um desconto de 80% nos aportes do Estado, com uma contraprestação mensal de R$ 13.250,00, valor consideravelmente mais vantajoso do que a oferta concorrente.

Impacto econômico e geração de empregos

A concessão do Aeroporto de Jaguaruna não só melhorará a infraestrutura aeroportuária, mas também impulsionará o desenvolvimento regional, gerando empregos e fomentando o turismo e os negócios locais. A remuneração do consórcio será baseada em receitas tarifárias e não tarifárias, como a locação de salas, estacionamento e exploração de espaços publicitários.

“O modelo de concessão do Aeroporto de Jaguaruna é um excelente exemplo de como podemos aprimorar a infraestrutura, gerar empregos e promover o crescimento da região Sul. A primeira PPP do governo catarinense abre portas para novas parcerias com o setor privado e abre caminho para mais oportunidades de investimento”, destacou Cleverson Siewert, Secretário da Fazenda de Santa Catarina.

Previsão de aumento de passageiros

Atualmente, o Aeroporto de Jaguaruna recebe cerca de 11 mil passageiros por mês, totalizando 133 mil passageiros em 2023. O pico de operações foi em 2017, com 143 mil passageiros. Com a concessão, a expectativa é que o aeroporto movimentará, em média, 188 mil passageiros por ano, o que representa um significativo aumento no fluxo de usuários.

“Esta concessão é um marco para o desenvolvimento de Santa Catarina. Estamos confiantes de que o Aeroporto de Jaguaruna se expandirá e contribuirá para o crescimento da região. Este projeto serve como exemplo para futuras iniciativas em outros setores”, afirmou Ivan Amaral, Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias.

Uma nova era para a infraestrutura da região Sul

A concessão do Aeroporto de Jaguaruna é vista como um passo importante para dinamizar a infraestrutura aeroportuária da região Sul de Santa Catarina. Para o senador Beto Martins, “esse modelo pioneiro e inédito de concessão representa a agilidade que o Sul de Santa Catarina precisa para alavancar o desenvolvimento da região.”

Roadshows e apoio ao projeto

O projeto foi iniciado pela Invest SC, entidade formada pela reestruturação da SCPar, e qualificado no PPI (Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina). O processo de concessão contou com uma série de apresentações, tanto presenciais quanto virtuais, para explicar aos investidores o potencial do projeto, realizado pelas secretarias de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Fazenda (SEF/SC) e SCPar InvestSC.

“A equipe do PPI trabalhou intensamente para garantir um edital atrativo, consultando empresas com expertise em aeroportos para entender suas necessidades e criar um modelo adequado para todos os envolvidos”, explicou Débora Müller, Diretora de Atração de Investimentos da Secretaria da Fazenda.

Participaram do leilão autoridades como o Diretor-Presidente da SCPar Invest SC, Renato Lacerda, e o senador Beto Martins.