Desde o dia 1º de setembro, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) passou a utilizar o Sistema de Licenciamento Ambiental (SINFAT) para gerenciar os processos de licenciamento ambiental em Florianópolis. A mudança representa um avanço significativo na modernização da gestão ambiental da cidade, com ganhos em agilidade para empreendedores e mais transparência para a sociedade.

Nova plataforma, mais eficiência

Desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), o SINFAT centraliza todos os dados e etapas do licenciamento ambiental em uma única plataforma digital. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável destaca que a adoção do sistema pelo município facilita os trâmites internos e torna os processos mais rápidos e eficientes.

Transição gradual

Os processos que já estavam em andamento continuam sendo conduzidos pelo sistema anterior, o FloripaOn. No entanto, todas as novas solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo SINFAT.

Além disso, o sistema permite que qualquer cidadão acesse informações sobre atividades licenciadas, promovendo mais transparência e controle social.

Como fazer a solicitação

Para iniciar um pedido de licenciamento ambiental, é necessário que o solicitante esteja com o cadastro atualizado na Prefeitura de Florianópolis. Os documentos exigidos variam de acordo com o tipo de atividade e a etapa do processo, e devem ser enviados diretamente pelo SINFAT.

Suporte e orientações

O manual completo do sistema está disponível no Portal do Empreendedor, na seção “Manual do Portal”. Dúvidas gerais sobre o uso do SINFAT podem ser encaminhadas para o e-mail: sinfat@ciga.sc.gov.br. Já as questões técnicas devem ser direcionadas ao setor de Licenciamento Ambiental da Floram, pelo endereço: licenciamento.dilic@gmail.com.