A Prefeitura de Florianópolis publicou na última semana o novo edital de permissão onerosa para o uso de 97 quiosques em praias da capital durante a temporada de verão 2025/2026. O processo traz mudanças significativas em relação aos anos anteriores, com foco na transparência, regularidade financeira e qualificação dos serviços oferecidos à população e aos turistas.

A autorização para uso dos espaços será válida de 15 de novembro de 2025 a 5 de maio de 2026, abrangendo o período de maior movimentação nas praias e os meses seguintes.

Segundo a secretária de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner, o novo modelo dá continuidade às melhorias implementadas na última temporada. “O que funcionou permanece. Mas, para este novo ciclo, aprimoramos pontos estratégicos, especialmente no controle financeiro e jurídico dos participantes”, afirma.

Uma das principais novidades do edital é que somente pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) poderão disputar os pontos. A medida busca aumentar a segurança jurídica e evitar fraudes, como o uso de “laranjas” por pessoas físicas.

Pagamento antecipado e novas regras

Outra mudança importante está no modelo de pagamento da outorga onerosa — valor que os vencedores do processo devem pagar para explorar os quiosques. O pagamento deverá ser efetuado antes do início da temporada, até 14 de novembro de 2025.

• Quem optar por pagamento à vista terá desconto de 5%.
• Para quem preferir parcelar, será possível pagar em duas vezes: outubro e novembro.

A liberação das chaves e o início da operação estarão condicionados ao pagamento total do valor e os preços variam de acordo com a localização dos quiosques, com valores que partem de R$ 10 mil e podem ultrapassar R$ 100 mil.

A sessão pública para seleção dos permissionários está agendada para o dia 25 de setembro de 2025. O edital completo, com todas as regras, requisitos e critérios de participação, está disponível no site da Prefeitura de Florianópolis.

Foco na qualidade e na infraestrutura

Para a secretária municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ivana Tomasi, as mudanças buscam equilibrar organização, qualidade dos serviços e respeito ao espaço público. “Fizemos ajustes importantes neste ano, mas sem perder o foco principal: oferecer um serviço de qualidade, garantir o uso adequado dos espaços e melhorar a infraestrutura das nossas praias”, destaca.

Com as novas regras, a Prefeitura espera atrair operadores comprometidos com boas práticas e oferecer uma experiência mais qualificada aos frequentadores das praias da capital catarinense.