A Assembleia Legislativa de Santa Catarina avançou nesta semana em uma proposta voltada ao enfrentamento da obesidade. O Projeto de Lei do deputado estadual Sérgio Motta (Republicanos), que prevê o fornecimento gratuito do medicamento Tirzepatida para pacientes com obesidade grau III pelo sistema público de saúde, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A votação ocorreu na véspera do Dia Internacional de Combate à Obesidade, celebrado em 4 de março. O projeto também já recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação, sob relatoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), indicando viabilidade técnica, jurídica e orçamentária da proposta.

Com essas etapas superadas, a matéria segue para votação em plenário, onde já conta com apoio de parlamentares da Casa.

Segundo o autor da proposta, a obesidade é hoje um dos principais desafios de saúde pública no Brasil. Mais da metade da população adulta está acima do peso e cerca de 25% dos brasileiros vivem com obesidade.

O projeto estabelece critérios para o fornecimento da Tirzepatida, como prescrição por profissional da rede pública, apresentação de laudo médico e acompanhamento multidisciplinar. A prioridade será para pacientes com comorbidades e renda familiar de até três salários mínimos.

De acordo com o deputado, a Tirzepatida representa um avanço no tratamento da obesidade, com estudos apontando redução significativa de peso e melhora em indicadores metabólicos. A proposta também busca ampliar o acesso ao tratamento para pacientes de baixa renda, que hoje não conseguem custear o medicamento na rede privada.