Em uma solenidade repleta de emoção e marcada pelo reconhecimento das trajetórias profissionais dos magistrados, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu posse, na tarde desta quinta-feira, 27 de novembro, a 11 novos desembargadores. Foram empossados os juízes de direito Yhon Tostes, João Alexandre Dobrowolski Neto, Brigitte Remor de Souza May, Alexandre Morais da Rosa, Maurício Cavallazzi Póvoas, Jaber Farah Filho, Quitéria Tamanini Vieira, Sérgio Luiz Junkes, Geraldo Corrêa Bastos, Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, além de Andrea Cristina Rodrigues Studer.
A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Poder Judiciário, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo YouTube e grande presença de público. Os novos integrantes da Corte foram recepcionados pelos desembargadores Luiz César Medeiros e Vitoraldo Bridi, antes de prestarem compromisso e assinarem o termo de posse.
Logo no início da sessão, o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, assinou a instalação de novas câmaras: a 6ª Câmara de Direito Criminal, a 9ª e a 10ª Câmaras de Direito Civil — estas últimas com competência especializada em família, sucessões, educação, infância e juventude e registros públicos. “É um marco para o nosso Tribunal de Justiça”, ressaltou.
Dos 11 magistrados empossados, o primeiro assumiu vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Newton Varella Júnior. Os demais integram as 12 vagas criadas pelo Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, responsável por reestruturar o 2º grau do Judiciário catarinense. As duas vagas restantes serão preenchidas futuramente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pela OAB/SC, por meio do quinto constitucional.
As três magistradas promovidas seguiram as regras da Resolução n. 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que garante paridade de gênero nas promoções por merecimento, alternando listas exclusivas de mulheres com listas mistas — norma adotada pelo TJSC desde junho de 2024.
O discurso em nome dos empossados foi proferido pelo desembargador Yhon Tostes, que destacou a natureza vocacional da magistratura e o papel dos sacrifícios pessoais na trajetória de cada juiz. “Nenhum de nós chegou aqui sozinho”, afirmou ao lembrar da dedicação de familiares, amigos e companheiros que acompanharam a jornada até o tribunal.
Ao encerrar a solenidade, o presidente Francisco Oliveira Neto exaltou o currículo e a capacidade dos novos desembargadores. “A vida de um tribunal é a soma de várias vidas, de diversas experiências e decisões que moldam uma instituição viva e em constante evolução”, disse.
O presidente também ressaltou o impacto da chegada dos novos magistrados e da criação das câmaras especializadas. Segundo ele, cada desembargador da área cível recebe, em média, 500 processos por mês, número que será reduzido pela metade com a ampliação da estrutura. A especialização, acrescentou, permitirá análises mais precisas e cuidadosas, reforçando o papel do Tribunal de revisar os atos das instâncias inferiores.
Assim, o TJSC inicia uma nova fase, definida pela ampliação de sua capacidade de julgamento e pelo fortalecimento de sua atuação em prol da justiça catarinense.
