O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, assinou nesta terça-feira (4) a ordem de serviço que autoriza o início das obras do novo fórum da comarca de Rio Negrinho, no Planalto Norte do Estado.

Com investimento de R$ 22 milhões e prazo de execução de 36 meses, o projeto prevê uma edificação moderna, acessível e sustentável, com 4,9 mil m² de área construída, distribuídos em quatro pavimentos.

Durante a solenidade, o presidente do TJSC destacou a importância de oferecer à população um espaço adequado e acolhedor para a solução de conflitos: “Quando a pessoa procura um fórum é porque tem uma questão a ser resolvida. O espaço físico é fundamental para acolher as pessoas nesses momentos de aflição e angústia. Em cerca de mil dias, teremos um prédio à altura das demandas da comarca de Rio Negrinho e região”, afirmou o desembargador Francisco Oliveira Neto.

Projeto moderno e sustentável

Segundo a Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) do TJSC, o projeto foi desenvolvido com base em princípios de flexibilidade e modulação arquitetônica, permitindo futuras adaptações internas. A proposta combina linguagem contemporânea, eficiência e conforto para servidores e usuários.

Entre os destaques de sustentabilidade, estão: Beirais e elementos de fachada que reduzem a incidência solar direta e diminuem o uso de ar-condicionado; Ventilação natural cruzada para melhor conforto térmico; Reaproveitamento de água da chuva; e Climatização integral com equipamentos de alta eficiência energética e baixo consumo.

Unificação das varas e benefícios à comunidade

O juiz Rodrigo Climaco José, diretor do Fórum de Rio Negrinho, celebrou o início da obra e ressaltou o impacto positivo para o trabalho do Judiciário local: “Hoje, as duas varas funcionam em prédios diferentes, o que dificulta a integração entre servidores. A construção do novo fórum vai beneficiar toda a população e fortalecer as atividades do Poder Judiciário e do Ministério Público. É uma alegria imensa testemunhar este momento”, destacou o magistrado.

Autoridades presentes e manifestações

A cerimônia contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, dos promotores de Justiça Juliana Degraf Mendes e Alexandre Piazza, além de juízes auxiliares da Presidência.

Também participaram a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Janiara Maldaner Corbetta, o vice-presidente da AMC, desembargador Salim Schead dos Santos, e representantes da OAB-SC e da Prefeitura de Rio Negrinho.

O advogado Silvio de Moraes César Júnior, representante da OAB-SC, destacou o impacto positivo da obra para o sistema de Justiça: “Trata-se de uma obra aguardada há muitos anos, tanto pela comunidade jurídica quanto pela população. O novo fórum trará melhores condições de atendimento, trabalho e acesso à Justiça. A OAB se alegra com esse importante passo e reafirma seu compromisso com o fortalecimento das instituições e a valorização da advocacia.”

O consultor jurídico da Prefeitura de Rio Negrinho, Anderson Godoy, também celebrou o início das obras: “Rio Negrinho se sente lisonjeado com a construção do novo fórum. É um marco para o município. Essa centralização, que agora reúne Executivo, Legislativo e Judiciário, vai facilitar muito a vida da população.”