A equipe econômica do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) trabalha com a possibilidade de propor, em um eventual governo, um amplo programa de contenção de despesas públicas que poderia alcançar R$ 300 bilhões. A ideia é apresentada internamente como uma referência para um ajuste fiscal capaz de contribuir para a estabilização da dívida pública.
O plano, ainda em fase de discussão, seria apresentado após a eleição e poderia assumir formato semelhante ao de uma proposta de emenda constitucional. Diferentemente da chamada PEC da Transição aprovada no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, porém, a iniciativa teria como objetivo reduzir o ritmo de expansão dos gastos, e não ampliar o espaço fiscal.
Segundo interlocutores envolvidos nas discussões, os R$ 300 bilhões funcionariam como uma meta de referência. O desenho definitivo das medidas ainda não foi divulgado. As alternativas em estudo estariam divididas de acordo com o grau de impacto e dificuldade de implementação, e sua execução dependeria do ambiente político e das negociações com o Congresso.
A avaliação da equipe é que o ajuste das contas públicas não seria suficiente, por si só, para solucionar os problemas fiscais do país. O crescimento econômico também é considerado necessário para melhorar a trajetória da dívida. Ainda assim, um anúncio de contenção de despesas logo no início de um eventual mandato é visto pelo grupo como uma forma de sinalizar compromisso com o equilíbrio fiscal.
Na avaliação dos aliados de Flávio, uma mudança de percepção sobre a situação das contas públicas poderia contribuir para reduzir as pressões sobre os juros. O grupo também sustenta que a deterioração fiscal representa um risco para a continuidade de políticas sociais e, por isso, defende uma mudança de direção na condução das despesas federais.
A proposta ainda não tem medidas específicas oficialmente detalhadas. O alcance efetivo do eventual ajuste dependeria, entre outros fatores, das decisões do novo governo e da capacidade de aprovação das mudanças pelo Congresso Nacional.
