O Tribunal de Justiça de Santa Catarina apresentou nesta quinta-feira (21) os primeiros resultados do Núcleo de Justiça 4.0 da Saúde, criado para agilizar processos relacionados à saúde pública e suplementar no estado. Segundo os dados divulgados durante reunião no Salão Nobre da Presidência do TJSC, já foi registrada redução no número de ações judiciais da área e também nos custos gerados pelas demandas judicializadas.

Implantado em fevereiro deste ano, o núcleo atua no primeiro grau de jurisdição e está vinculado administrativamente à comarca da Capital. A proposta é dar mais eficiência à tramitação de processos ligados ao fornecimento de medicamentos, tratamentos, procedimentos médicos e demais questões envolvendo saúde.

O Núcleo 4.0 também incorporou o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Santa Catarina (NatJus), responsável pela elaboração de pareceres e notas técnicas que auxiliam magistrados na análise de pedidos liminares na área da saúde.

Durante o encontro, representantes do Governo do Estado e do Judiciário discutiram ainda a possibilidade de ampliar a atuação do núcleo, incluindo futuramente demandas relacionadas ao plano SC Saúde.

O secretário estadual da Saúde, Diogo Demarchi, destacou que o compartilhamento de dados entre Executivo e Judiciário tem contribuído para melhorar tanto a gestão financeira quanto as políticas públicas da área.

Já o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, afirmou que os resultados alcançados colocam Santa Catarina em posição de destaque nacional no enfrentamento da judicialização da saúde.

O presidente do TJSC, Rubens Schulz, ressaltou que o modelo implantado já demonstra resultados concretos e reforçou que o objetivo é aprimorar continuamente o atendimento à população.

Também participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência do TJSC, Cristine Schutz da Silva Mattos, o juiz auxiliar Rafael Sandi e o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes.