TJSC aprova implantação de Núcleos de Justiça 4.0 no segundo grau para agilizar julgamentos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira, 27 de abril, a criação de Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do segundo grau de jurisdição. A iniciativa busca tornar mais ágil a tramitação e o julgamento de processos, além de ampliar a especialização das decisões, sem alterar a estrutura atual das câmaras.

A medida integra um conjunto de ações voltadas à modernização do Judiciário, em sintonia com orientações do Conselho Nacional de Justiça. O modelo já adotado no primeiro grau, especialmente em demandas relacionadas à saúde, serviu de base para a expansão agora proposta.

Na prática, os novos núcleos funcionarão como unidades virtuais paralelas às câmaras tradicionais. Desembargadores poderão atuar remotamente, sem necessidade de mudança de lotação, julgando processos previamente selecionados. A participação dos magistrados será opcional.

Experiências semelhantes já estão em funcionamento em outros tribunais do país, como em São Paulo e Minas Gerais, onde o formato convive com as estruturas convencionais e unidades especializadas.

A proposta prevê a seleção de processos com características mais padronizadas ou de entendimento consolidado, possibilitando sua tramitação nesses núcleos digitais. Áreas como direito civil e comercial devem participar da definição dos temas que poderão ser direcionados ao novo modelo.

Entre os benefícios apontados estão o aumento da produtividade e a redução do volume de processos acumulados, especialmente aqueles já aptos para julgamento. A implementação será feita inicialmente em caráter experimental, com monitoramento contínuo dos resultados.